2ª Turma anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconha

descrita nos autos não é capaz de lesionar ou colocar em perigo a paz social, a segurança ou a saúde pública.

Influência da natureza da relação de emprego sobre a produção de prova no processo trabalhista

garantia dos direitos, instrumento da paz social. A aplicação das normas processuais deve seguir a

Violência dos ?black blocs? e guerra civil

seu caráter, ainda os piores detratores não lhe podem negar afeição à ordem, à paz, ao melhoramento

Conflitos em Condomínios: Quando o síndico deve chamar um Mediador Profissional

, a forma como os desentendimentos são abordados e resolvidos faz toda a diferença para manter a atmosfera de paz e respeito entre os condôminos.

Apontamentos sobre os fundamentos do Direito Internacional Contemporâneo

, deve-se adotar a corrente humanista[1], principalmente, na defesa da paz mundial. A possível invasão

O Jurista Internacional

poderosos na conferência de Paz em Haia Holanda,onde o embaixador brasileiro entrara para as páginas da

Mantida prisão de acusados de praticar roubos em saída de banco

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Prescindir do Ministério Público dá nulidade

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A separação de poderes

limitação do poder político em prol da paz, da liberdade e da segurança, de acordo com as condições históricas de cada povo

Parentes exonerados do TRT de Minas continuam trabalhando

Eu não quis ter o Privilégio de ser Juiz

Nicio Brasil Lacorte - Advogado e professor - E.mail: [email protected]

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

para pensarmos uma cidade plural. A paz social não virá com repressão policial, violência, segregação